Liberdade e dignidade humana

1. A diferença entre o Homem e os outros animais não é meramente de grau, quantitativa. Ela é a qualitativa, essencial.

A razão dessa diferença está fundamentalmente no facto de o Homem não se encontrar na simples continuidade da vida no sentido biológico. Como escreveu o filósofo Max Scheler, o Homem é “o asceta da vida”, pois é capaz de dizer não aos impulsos instintivos. Por exemplo, ao contrário dos animais, o ser humano, mesmo com fome, perante um petisco, é capaz de renunciar, por razões de ascese, de generosidade para com um necessitado ou pura e simplesmente para provar a si mesmo que é senhor de si e das suas acções. Precisamente nesta sua capacidade vê o célebre biólogo Francisco J. Ayala “a base biológica da conduta moral da espécie humana, nota essencialmente específica dela.” Porque é capaz de renunciar, abster-se, deliberar, optar, o Homem é um animal livre e moral.

Os outros animais também comunicam, mas o Homem tem linguagem duplamente articulada. Aristóteles viu bem, ao definir o Homem como animal que tem logos (razão e linguagem), e, assim, como “animal político”. “Só o Homem, entre os animais, possui fala. A voz é uma indicação da dor e do prazer: por isso, têm-na também os outros animais. Pelo contrário, a palavra existe para manifestar o conveniente e o inconveniente bem como o justo e o injusto. E isto é o próprio dos humanos frente aos outros animais: possuir, de modo exclusivo, o sentido do bem e do mal, do justo e do injusto e das demais apreciações. A participação comunitária nestas funda a casa familiar e a pólis”, o Homem é “animal político”.

Quando lemos os clássicos como Aristóteles é que nos apercebemos como a política anda tão longe desta apreciação do bem e do mal, do justo e do injusto, do conveniente e do inconveniente, de tal modo é presa da fama ridícula, de interesses egoístas, do poder pelo poder, do dinheiro tantas vezes à custa da corrupção...

2. Mas seremos realmente livres? Se sempre se colocou esta pergunta, hoje, concretamente, quando as descobertas da genética e das neurociências mostram uma conexão entre os genes, o cérebro e os comportamentos, há a tentação da dúvida. Não estaremos, afinal, totalmente submetidos aos mecanismos da natureza e da sociedade?

É, no entanto, claro que sem liberdade não há dignidade. De facto, ser ser humano e ser livre identificam-se. Também para o cristianismo há um vínculo indisssolúvel entre o Homem e a liberdade: como escreveu São Paulo, onde está a liberdade aí está o Espírito de Cristo e onde está o Espírito de Cristo aí está a liberdade. A liberdade mostra-se numa experiência transcendental: por paradoxal que pareça, não seria sequer possível discutir a questão da liberdade, se tudo estivesse sujeito ao determinismo. A pessoa livre é aquela que faz a experiência de ser dona de si mesma e das suas acções segundo o dever-ser. Somos dados a nós mesmos e, assim, senhores de nós e do que fazemos. A dignidade funda-se nesta autoposse: só porque me possuo a mim mesmo é que me posso dar a alguém, entregar-me a uma causa.

Ao contrário do animal, que vem ao mundo já feito e age no quadro de uma rede de instintos, o Homem vem ao mundo praticamente desarmado de instintos, tendo de fazer-se a si mesmo no mundo com os outros. Pode escolher entre esta e aquela possibilidade, até ppode escolher não escolher, mas também esta é uma escolha, com todas as consequências. O Homem é capaz de erguer-se a si mesmo acima do simplesmente agradável ou útil, do que dá prazer, e colocar-se no lugar do outro. É capaz de transcender os interesses particulares da natureza e enquanto ser racional dá a si mesmo a lei moral universal que é a lei da liberdade.

O filósofo I. Kant formulou-a nestes termos: “Age segundo uma lei que queiras ao mesmo tempo que se transforme em lei universal de acção”, e: “Trata a humanidade tanto na tua pessoa como na pessoa de todos os outros sempre como fim nunca como simples meio”. Note-se que este “simples meio” é importante, pois também nos tratamos como meios, na medida em que nos servimos dos serviços de alguém e até lhe pagamos por isso; por exemplo, vamos ao restaurante e pagamos a quem nos serve, mas aquela pessoa continua pessoa, não redutível a empregado no restaurante; por isso, é fim e não simples meio, tem dignidade: as coisas têm um preço, a pessoa não é simples meio, é fim e, por isso, não tem preço, tem dignidade.

Sem capacidade moral e liberdade — a liberdade é a condição de possibilidade da moralidade e, consequentemente, da responsabilidade: cada um responde por si, pelos seus actos e pelo que faz de si. O que é que andamos a fazer no mundo? Resposta: fazendo o que fazemos, andamos a fazer-nos a nós próprios, e, no fim, o resultado será uma obra de arte ou uma vergonha —, o Homem não seria digno de louvor nem estaria sujeito à censura, ao prémio ou ao castigo, e não haveria distinção entre o bem e o mal moral.

Como escreveu o filósofo Luc Ferry, que já foi Ministro da Educação em França, “um materialismo consequente deveria limitar-se, sempre, a uma ‘etologia’, sem nunca falar de moral a não ser como ilusão mais ou menos necessária, fazendo parte do real, mas enganadora.” Embora sempre condicionado, só porque não é completametne subordinado nem guiado pela natureza é que o ser humano “pode cometer excessos, quer no mal (o ódio e a maldade), quer no bem (o amor e a generosidade)”.