Ética e religião

Aí está um tema cujas relações precisam de esclarecimento, nem sempre fácil.

Várias vezes aqui referi a Declaração sobre Ética Mundial, assinada em Setembro de 1993, em Chicago, por representantes das grandes religiões e movimentos religiosso do mundo. Nela se escreve que há princípios éticos fundamentais e universais em que, desde que se preste atenção, as pessoas religiosas estão de acordo: “Não matarás, não mentirás, não roubarás, não abusarás da sexualidade”. Deverá mesmo afirmar-se que historicamente a moral deriva das religiões, estas foram establecendo regras morais.

No entanto, o próprio teólogo Hans Küng, que faleceu em Abril deste ano, principal responsável pela Declaração, reconheceu que também sem fé em Deus se pode ter uma atitude ética: um agnóstico ou um ateu podem “assumir perfeitamente a totalidade da Declaração sobre ética mundial”. A moral é autónoma.

Do ponto de vista histórico, é sabido que as religiões também propuseram ou defenderam comportamentos que hoje consideramos imorais. Qual é, por exemplo, a religião que não tem responsabilidade alguma em guerras por motivos religiosos? É incontável o número de pessoas que ao longo da História viu a sua vida torturada e envenenada pela religião. Pense-se na doutrina agostiniana que condenava ao inferno — mais tarde, esta doutrina pareceu tão injusta e bárbara que foi substituída pela doutrina do limbo: não se gozava da presença de Deus, mas não se sofria o horror do inferno — as crianças sem baptismo e na aflição sem fim que amargurou a existência de tantas mães que, mesmo sem culpa, viram filhos morrer sem a água baptismal. A doutrina da predestinação, o pânico do inferno, a declaração dogmática de que “Fora da Igreja não há salvação”, confissões humilhantes, torturas e mortes físicas e espirituais, a diabolização do corpo e do prazer, a inferiorização da mulher... não são propriamente exemplos de bondade moral.

E — dá que pensar — não foram as Igrejas que acabaram com a Inquisiçãoo nem são elas as autoras das Declarações dos Direitos Humanos. Embora com raízes e razões bíblicas, os direitos humanos tiveram que impor-se contra a Igreja oficial, de tal modo que José Antonio Marina escreveu que as religiões produziram as morais, mas, “pelo próprio dinamismo que impuseram”, têm agora que submeter-se à ética, “que é uma moral laica de nível mais alto”. Assim, “a ética converte-se em juiz da religião”.

Pergunta-se: Agora, é a filha — a ética — que julga a mãe — a religião? Poderá então o Homem ser moral e Deus imoral?

Depois de um longo percurso histórico, já algo se pode concluir neste domínio. A ética é autónoma, de tal modo que vale mesmo que não houvesse Deus. O seu fundamento e conteúdo é a dignidade inviolável do ser humano, que encontra uma das suas expressões maiores nas Declarações dos Direitos Humanos, nas suas diferentes gerações: direitos individuais e políticos, direitos sócio-económicos, direitos sócio–ecológicos. Precisamente o impulso para a tomada de consciência da dignidade infinita de ser ser humano veio da religião.

Assim, a imoralidade da religião nas suas concretizações históricas ensina-nos que os textos sagrados não são um ditado divino e faz-nos tomar consciência do desenvolvimento da consciência religiosa, já que também ela não é fixa e imóvel: é incomensurável a distância que vai entre uma religião com sacrifícios humanos à divindade — em tantas religiões se sacrificaram crianças para aplacar as iras dos deuses e implorar as suas graças — e uma religião que proclana que Deus é Amor incondicional. Assim, se os textos têm de submeter-se a uma hermenêutica histórico-crítica, critérico hermenêutico decisivo para estabelecer ou reconhecer a verdade de uma religião é o de ser evangelho no sentido etimológico da palavra: notícia boa e felicitante de liberdade e salvação para o ser humano, todos os seres humanos e a prória Natureza.

Como reconheceu o grande teólogo, que se considerava feliz, Edward Schillebeeckx, no domínio religioso “o decisivo não é o reconhecimento expresso ou a negação de Deus, mas a resposta à pergunta: que lado escolhes na luta entre o bem e o mal, entre os opressores e os oprimidos?”

Mas, por outro lado, precisamente na opção incondicional pela humanidade digna de todas as pessoas, há já abertura e acesso à Transcendência divina. De facto, quando perguntamos pelo fundamento da dignidade da pessoa humana, fim em si mesma e não simples meio, como teorizou Kant, desembocamos inevitavelmente na questão de Deus: para ser fim, o Homem tem de ter algo de infinito nele mesmo, que consiste na capacidade que lhe é inerente de perguntar, mas de tal modo que, de pergunta em pergunta, chega à pergunta pelo Infinito.

Por outro lado, onde é que o carácter absoluto da obrigação moral pode encontrar o seu fundamento último senão em Deus? Por fim, só mediante a religião pode a ética encontrar resposta para a esperança e a promessa da salvação. Como escreveu Max Horkheimer, um dos fundadores da Escola Crítica de Frankfurt, “Sem Deus, é inútil pretender salvar um sentido incondicional. (...) A morte de Deus é também a morte da verdade eterna. Teologia é – exprimo-me conscientemente com grande cautela – a esperança de que a injustiça que atravessa o mundo não seja a ultimidade, não tenha a última palavra (...), expressão de um anelo de que o verdugo não triunfe sobre a vítima inocente”.